Em um cenário empresarial complexo, é essencial que as prestadoras de serviços estejam cientes das oportunidades de maximizar seus recursos. Se sua empresa está sujeita à retenção de 11% de INSS sobre suas transações, nós, da L A ADVOCACIA E CONSULTORIA, estamos aqui para simplificar e agilizar o processo de restituição em dinheiro.

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Diferentemente dos longos prazos que antes caracterizavam a análise de processos pela Receita Federal, a L A ADVOCACIA E CONSULTORIA, por meio de medidas liminares, garante a avaliação de seus pedidos de restituição em um prazo máximo de 90 dias. Isso significa resultados mais rápidos e eficientes para sua empresa.

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Para garantir o sucesso do seu pedido, é crucial observar postos-chave, como a competência para realizar o pedido administrativo, onde o contador da empresa desempenha um papel vital. No âmbito judicial, contar com um Advogado Tributarista experiente é fundamental.

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Antes de exercer o direito à revisão do valor do crédito, nossa equipe realiza uma revisão contábil detalhada para identificar possíveis inconsistências nos pedidos. Além de acelerar o processo de julgamento, essa abordagem previne a imposição de multas indevidas, que podem chegar a 150% sobre o crédito requerido.

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Oferecemos, ainda, suporte na compensação do crédito previdenciário com débitos existentes, priorizando débitos de contribuições previdenciárias. A compensação automática e a devolução do crédito remanescente são garantias que proporcionam liquidez financeira para sua empresa.

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No que diz respeito à compensação com outros débitos administrados pela SRFB, mesmo sem previsão expressa, a Receita Federal propõe essa possibilidade durante o processo de restituição. Nosso compromisso é orientar e assessorar nossos clientes nesse processo, garantindo os melhores resultados.

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Não menos importante, alertamos para a prescrição dos créditos. As empresas devem ficar atentas ao prazo de 5 anos, contados a partir da retenção em nota fiscal. A formalização do pedido de restituição é crucial para suspender esse instituto e assegurar o direito a RESTITUIÇÃO